DOCUMENTOS
– Decreto-Lei 22/2023 – Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação
– Deliberação n.º 338/2023, de 24 de março – Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024
– Despacho Normativo n.º 4-B/2023 – Regulamento de exames
– Guia de adaptações
– Norma 01/JNE/2023
– Norma 02/JNE/2023
– Deliberação n.º 388/2023 – Estabelece a correspondência entre os exames nacionais e as
provas de ingresso
– Modelo 02/JNE/2023 – Requerimento para alteração de escola
– Modelo 09 – Requerimento para consulta da prova
– Modelo 10 – Requerimento para retificação das cotações
– Modelo 11 – Requerimento para reapreciação de prova
– Modelo 11A – Alegação justificativa de reapreciação de prova
– Modelo 14 – Requerimento para reclamação de prova
– Modelo 14A – Alegação justificativa de reclamação de prova
Links úteis
– PIEPE – Plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames
– Lista de calculadoras 2022/23
– Ofício n.º 36520/2022/DGE – Ofício Circular das calculadoras para o ano letivo 2022/2023
– Candidaturas ao ensino superior “Pedido de Atribuição de Senha – DGES”
Período de Inscrições: 4 a 17 de Abril 2023